Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial

Desemprego faz brasileiros deixarem Portugal, enquanto Estados Unidos continua contratando novos profissionais

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.

Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023

Por Isabela Brisola.

Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego

Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência

PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa

Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental

Ação Penal Privada. Injúria qualificada. Prescrição da pretensão punitiva do estado, com base na pena em concreto. Inexistência.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente

O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo STJ

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis

Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.